Em reunião com presidente da AL, Calistro assegura projeto técnico para instalação da TV Legislativa em VG
Essa garantia foi dada na manhã desta terça-feira (10 de março), pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB), em reunião com um grupo de vereadores dos municípios de Várzea Grande, Barão de Melgaço e Acorizal, sendo que os dois últimos, já estão contemplados no programa de Rede TV Digital Legislativa do governo federal.
“Claro, vou pegar um parecer da procuradoria da Casa e ver os meios legais para isso, nem que seja na forma emergencial já que as Câmaras beneficiadas tem prazo limite para apresentarem os projetos lá em Brasília”, destacou Maluf.
A declaração de Maluf deixou os vereadores animados, pois segundo eles, sem esse auxilio seria inviável as Câmaras bancarem os respectivos projetos.
“Fiquei muito satisfeito com a presteza do presidente Maluf. Não temos condições financeiras para bancar um profissional habilitado que ateste a instalação da estação”, disse o vereador Jânio Calistro (PMDB) – presidente da Câmara de Várzea Grande.
Para outro vereador várzea-grandense - Pedro Paulo Tolares (SD) “Pedrinho”, o auxilio da Assembleia vem em boa hora. “Como custearíamos um profissional e um projeto de tamanha envergadura”, destacou Pedrinho.
Entenda:
Os municípios de Várzea Grande, Acorizal e Barão de Melgaço foram os três municípios mata-grossenses contemplados pelo programa de TV Digital Legislativa do governo federal.
Essa Rede Legislativa de TV Digital permite transmissão direta dos feitos da Casa de Leis oportunizando que a população participe mais diretamente do processo de elaboração de leis, acompanhando as decisões tomadas pelos parlamentares.
Mas, para sair do papel, é necessário que um projeto técnico seja apresentado ao Ministério das Comunicações.
Ele não é tão simples, pois pede à regulamentação aplicável a instalação da TV Digital requer elaboração de um profissional gabaritado e exige quesitos de engenharia como; diagramas de irradiação, plantas, cartas topográficas ou mapas, entre outros.
Alem do mais, este profissional deverá estar credenciado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT), e atender todos os requisitos da Norma nº 01/2009, aprovada pela Portaria nº 24/2009 do Ministério das Comunicações.
