O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Jânio Calistro (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (20), o Diretor Metropolitano de Identificação Técnica de Mato Grosso, Ailton Machado, para discutir a ampliação dos serviços realizados pela Casa Cidadã que funciona na sede do Legislativo.O encontro foi realizado no gabinete da presidência.
Ailton apresentou durante a reunião a necessidade de implantação do IML – Instituto Médico Legal em Várzea Grande e uma (DERFV) Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos.
Segundo Ailton, as isenções da Taxa de Segurança Pública para a emissão das 1ª e 2ª vias do documento de identidade foram regulamentadas pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e as determinações constam na instrução normativa publicada no Diário Oficial que circulou em sete de janeiro.
Agora, as isenções serão aceitas somente para a emissão da primeira via da identidade, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, pessoas com idade entre 60 e 64 anos vítimas de furto ou roubo, pessoas que solicitarem a segunda via em decorrência da alfabetização e para aqueles que apresentarem declaração de hipossuficiência expedida pela Defensoria Pública.
A taxa para a emissão da segunda via do documento é de R$ 65,35 e a solicitação deve ser feita nos postos de identificação civis do Estado. Em Cuiabá, os postos estão localizados no Ganha Tempo (Praça Ipiranga) e no Espaço Cidadania na Assembleia Legislativa.
A preocupação de Calistro é melhorar o atendimento, aumentando o número de servidores para otimizar os trabalhos. O presidente explicou que a demanda cresce diariamente e o local se tornou pequeno, por isto já avalia a mudança para novo espaço.
Para implantação do IML no município, o presidente solicitou um projeto técnico que será encaminhado ao prefeito Walace Guimarães (PMDB), para dar prosseguimento a esta antiga reivindicação.
Jânio se comprometeu ainda a analisar junto à prefeitura a disponibilidade de funcionamento em um espaço provisório, até que seja instalado definitivamente o IML.
Jânio se comprometeu ainda a analisar junto à prefeitura a disponibilidade de funcionamento em um espaço provisório, até que seja instalado definitivamente o IML.
De acordo com o Calistro, a unidade de Cuiabá, que atende as duas cidades, já não é mais suficiente para a demanda. “Hoje apenas o IML de Cuiabá atende, o que tem gerado transtornos, principalmente para o cidadão que precisa do serviço aqui em Várzea Grande”, diz.
Em 2009, o projeto já havia sido apresentado junto à secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), porém não saiu do papel.
Participaram da reunião a coordenadora da Casa Cidadã Maria Aparecida, o papiloscopista Berlino Israel .
Participaram da reunião a coordenadora da Casa Cidadã Maria Aparecida, o papiloscopista Berlino Israel .
