A Câmara de Vereadores de Várzea Grande inaugurou nesta sexta-feira (06/02), o espaço Ouvidoria do Poder Legislativo, que funcionará numa sala anexa ao gabinete da presidência da Casa destinada a servir como elo permanente de comunicação com a comunidade. A criação da sala da Ouvidoria atende determinação prevista no artigo 37 da Constituição Federal.
Aprovada em plenário dezembro de 2014, o meio será usado unicamente para recebimento de manifestações diversas tais como: reclamação, sugestão, reivindicação, elogios e até denúncia, contra serviços mal ou não oferecidos pelos servidores.
A Ouvidoria Geral será ocupada pelo advogado Marco Antônio Magalhães dos Santos e terá como Assessor Especial, Alexandre Ribeiro M. Silva. Ambos são advogados e possuem conhecimento em direito civil, penal, processual penal, direito eleitoral e até improbidade administrativa.
Para o Ouvidor Geral Marco Antônio Magalhães o canal é uma ferramenta de aproximação com a sociedade, e servirá principalmente para ouvir os anseios da sociedade.
“ Aqui nós vamos receber críticas, sugestões, enfim vamos buscar o melhor desempenho da administração pública para a sociedade”.
O presidente da Câmara, vereador Jânio Calistro lembrou que a criação da Ouvidoria cumpre a Resolução Normativa 25/2012 do Tribunal de Contas que determina a criação do canal para receber as denúncias do cidadão e a adotar as providências cabíveis.
“ Não estamos inventando nada, nem vamos onerar os cofres públicos, como alguns veículos de comunicação estão divulgando, estamos cumprindo a lei e dando prosseguimento ao projeto que foi aprovado antes da minha gestão”, finalizou Calistro.
Participaram da solenidade a vereadora Sumaia Leite (SD), Claído Celestino, o Ferrinho (PROS), Hilton Gusmão (PROS) e Nilo Campos (PV)
Vale ressaltar que a sala da ouvidoria funcionará de segunda à sexta-feira, das 07h às 13h. Mas, aqueles que preferirem fazer o contato por telefone, o número é (65) 686-3213. No saguão de entrada do Palácio Benedito Gomes também ficará uma urna para receber todo tipo de questionamentos. Pela web basta acessar o endereço http://www.camaravarzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/ e preencher o formulário.
